Agência Nacional das Águas reúne-se com representantes dos órgãos gestores de recursos hídricos dos Estados da Bacia do Rio São Francisco para discutir situação hidrológica

Rio São Francisco

A Agência Nacional de Águas - ANA reuniu, no dia 23 de agosto, com representantes dos órgãos gestores de recursos hídricos dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas para discutir a gravidade da situação hidrometeorológica que perdura na Bacia do Rio São Francisco desde 2013, com vazões e precipitações abaixo da média que comprometem o nível de armazenamento de seus reservatórios e, consequentemente, a continuidade do atendimento dos usos múltiplos de água. 

Este é o quarto ano consecutivo de seca na região e há a possibilidade de que os volumes úteis dos reservatórios da cascata do Rio São Francisco sejam esgotados até o final do ano.

Os participantes foram informados sobre a solicitação do setor elétrico de redução gradual da vazão mínima defluente de Sobradinho de 800 m³/s para 700 m³/s e foram esclarecidos de que a análise desse pedido pela ANA está condicionada à prévia emissão da autorização do IBAMA, órgão ambiental responsável por avaliar os aspectos relacionados aos impactos ambientais decorrentes da prática da vazão reduzida, entre eles, a qualidade da água. 

Considerando a impossibilidade de se antever a qualidade da próxima estação chuvosa, é consenso a importância de se preservar o estoque de água no reservatório de Três Marias, que não possui descarga de fundo e é responsável pelo atendimento dos usos da água no trecho entre este reservatório e a entrada do lago de Sobradinho. Também convergiram sobre a importância de preservar um nível mínimo no reservatório de Itaparica. Além disso, a gestão dos reservatórios da bacia deve visar a não utilização do volume morto de Sobradinho.

Todos concordaram em envidar esforços no sentido de promover a fiscalização dos usos da água não só na calha, mas em toda a Bacia do Rio São Francisco. Também se comprometeram a realizar reuniões sistemáticas para avaliação da situação e proposição de medidas adicionais. 

Complementarmente informa-se que desde 2013 a ANA vem realizando reuniões periódicas de acompanhamento da situação hidrometeorológica da Bacia do Rio São Francisco..

Atualmente, os reservatórios de Sobradinho e Xingó operam com vazões defluentes mínimas de 800 m³/s, conforme estabelecido pela Autorização Especial n° 07/2015 do Ibama e pela Resolução ANA n° 642/2016.

Fonte: ANA