04 de Outubro - Dia do Rio São Francisco
A Bacia do Rio São Francisco
é uma das mais importantes Bacias Hidrográficas do Brasil localizada nas
regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país. É totalmente brasileira e
ocupa uma área de 640 mil Km² aproximadamente, o que corresponde a quase 8% do
território nacional. Ela abrange diversos estados do país: Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Distrito Federal.
O Rio São Francisco, chamado
popularmente de “Velho Chico” possui uma extensão de aproximadamente 2.800 Km e
devido seu tamanho é dividido em 4 trechos: Alto, Médio, Sub-Médio e Baixo São
Francisco. É considerado um rio de planalto que nasce na Serra da Canastra, em
Minas Gerais, e escoa no sentido Sul-Norte do país, atravessando o Sertão
nordestino, a região mais seca do Brasil, desaguando no Oceano Atlântico.
Além da Caatinga, a
Bacia do Rio São Francisco abrande os biomas brasileiros do Cerrado e da Mata Atlântica, e apresenta regiões de climas úmidos, árido e
semi-árido.
O Rio São Francisco é um rio
perene, mesmo nas épocas com poucas chuvas, ele não seca. Isso possibilita a
navegação, embora muitos problemas ambientais que vem sofrendo atualmente tem
deixado alguns trechos impossibilitados, como o assoreamento, ou seja, a perda
das matas ciliares que possibilitam o acúmulo de resíduos sólidos.
Historicamente
o rio São Francisco foi uma das principais fontes brasileiras de pescado. A
pesca era uma das importantes fontes geradoras de recursos à população
ribeirinha. Apesar da ausência de estatística pesqueira consistente, a pesca no
rio São Francisco mostra sinais evidentes de queda.
As
espécies de peixes mais importantes para a pesca no rio São Francisco, como o
Surubim, Dourado e Curimbas, são migradoras. Esses peixes reproduzem-se na
correnteza do rio durante as cheias e seus ovos e larvas descem o rio em
direção aos berçários. Os principais berçários são as várzeas com as suas
lagoas marginais.
As Lagoas Marginais do Rio São Francisco
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Lagoa Marginal do Rio São Francisco no PE Lagoa do Cajueiro |
Lagoas marginais são áreas
inundadas pelos rios durante os períodos chuvosos. Após a ocorrência das cheias
anuais, quando as águas dos rios abaixam, essas áreas ficam isoladas. Estes ambientes possuem alta ciclagem de nutrientes e alta
produtividade primária, e são colonizados, a partir do contato com os rios, por
ovos e larvas de peixes. Portanto, o recrutamento das populações de peixes
está intimamente associado a esse ciclo. As espécies migradoras ou de piracema
dependem fortemente das lagoas marginais para completar seu ciclo reprodutivo.
Muitos
estudos científicos já demonstraram que a quantidade de peixes produzida por um
rio depende diretamente de suas várzeas e suas lagoas. Quanto maior elas forem,
maior será a produção pesqueira do rio. Por outro lado, quanto mais degradada
as várzeas e as lagoas estiverem, menos peixes elas produzirão, com reflexos
negativos na produção pesqueira do rio.
Para
que as várzeas e lagoas marginais cumpram o seu papel de berçários, elas
precisam ser conservadas. Atividades humanas, como a construção de barragens
nos sangradores das lagoas marginais ou o uso da água dessas lagoas para a
irrigação, comprometem a sua função de berçário.
As lagoas marginais do rio São Francisco são protegidas
pela Legislação Pesqueira do Estado (Lei 14181 de 17/01/2002, art. 18) e a
prática da atividade pesqueira é proibida (Dec. 43713 de 14/01/2004, art. 14), por
se tratar de berçários naturais que contribuem na reprodução dos peixes nativos.
Lagoa Marginal do Rio São Francisco no PE da Mata Seca |
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Lagoa Marginal do Rio São Francisco na APA Serra do Sabonetal |
Lagoa Comprida e Lagoa da Prata no PE da Mata Seca |
As Unidades de Conservação pertencentes a jurisdição do ERAMSF possuem lagoas marginais que são monitoradas diariamente, tendo em vista a sua importância para subsistência e colonização da população de peixes para o Rio São Francisco. Como exemplo as seguintes Unidades de Conservação:
- APA Serra do Sabonetal possui aproximadamente 40 lagoas marginais;
- Parque Estadual da Mata Seca com aproximadamente 5 lagoas marginais;
- Parque Estadual Lagoa do Cajueiro com aproximadamente 6 lagoas marginais;
- Parque Estadual do Verde Grande com aproximadamente 5 lagoas marginais.
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