04 de Outubro - Dia do Rio São Francisco
A Bacia do Rio São Francisco
é uma das mais importantes Bacias Hidrográficas do Brasil localizada nas
regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do país. É totalmente brasileira e
ocupa uma área de 640 mil Km² aproximadamente, o que corresponde a quase 8% do
território nacional. Ela abrange diversos estados do país: Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Distrito Federal.
O Rio São Francisco, chamado
popularmente de “Velho Chico” possui uma extensão de aproximadamente 2.800 Km e
devido seu tamanho é dividido em 4 trechos: Alto, Médio, Sub-Médio e Baixo São
Francisco. É considerado um rio de planalto que nasce na Serra da Canastra, em
Minas Gerais, e escoa no sentido Sul-Norte do país, atravessando o Sertão
nordestino, a região mais seca do Brasil, desaguando no Oceano Atlântico.
Além da Caatinga, a
Bacia do Rio São Francisco abrande os biomas brasileiros do Cerrado e da Mata Atlântica, e apresenta regiões de climas úmidos, árido e
semi-árido.
O Rio São Francisco é um rio
perene, mesmo nas épocas com poucas chuvas, ele não seca. Isso possibilita a
navegação, embora muitos problemas ambientais que vem sofrendo atualmente tem
deixado alguns trechos impossibilitados, como o assoreamento, ou seja, a perda
das matas ciliares que possibilitam o acúmulo de resíduos sólidos.
Historicamente
o rio São Francisco foi uma das principais fontes brasileiras de pescado. A
pesca era uma das importantes fontes geradoras de recursos à população
ribeirinha. Apesar da ausência de estatística pesqueira consistente, a pesca no
rio São Francisco mostra sinais evidentes de queda.
As
espécies de peixes mais importantes para a pesca no rio São Francisco, como o
Surubim, Dourado e Curimbas, são migradoras. Esses peixes reproduzem-se na
correnteza do rio durante as cheias e seus ovos e larvas descem o rio em
direção aos berçários. Os principais berçários são as várzeas com as suas
lagoas marginais.
As Lagoas Marginais do Rio São Francisco
Lagoa Marginal do Rio São Francisco no PE Lagoa do Cajueiro |
Lagoas marginais são áreas
inundadas pelos rios durante os períodos chuvosos. Após a ocorrência das cheias
anuais, quando as águas dos rios abaixam, essas áreas ficam isoladas. Estes ambientes possuem alta ciclagem de nutrientes e alta
produtividade primária, e são colonizados, a partir do contato com os rios, por
ovos e larvas de peixes. Portanto, o recrutamento das populações de peixes
está intimamente associado a esse ciclo. As espécies migradoras ou de piracema
dependem fortemente das lagoas marginais para completar seu ciclo reprodutivo.
Muitos
estudos científicos já demonstraram que a quantidade de peixes produzida por um
rio depende diretamente de suas várzeas e suas lagoas. Quanto maior elas forem,
maior será a produção pesqueira do rio. Por outro lado, quanto mais degradada
as várzeas e as lagoas estiverem, menos peixes elas produzirão, com reflexos
negativos na produção pesqueira do rio.
Para
que as várzeas e lagoas marginais cumpram o seu papel de berçários, elas
precisam ser conservadas. Atividades humanas, como a construção de barragens
nos sangradores das lagoas marginais ou o uso da água dessas lagoas para a
irrigação, comprometem a sua função de berçário.
As lagoas marginais do rio São Francisco são protegidas
pela Legislação Pesqueira do Estado (Lei 14181 de 17/01/2002, art. 18) e a
prática da atividade pesqueira é proibida (Dec. 43713 de 14/01/2004, art. 14), por
se tratar de berçários naturais que contribuem na reprodução dos peixes nativos.
Lagoa Marginal do Rio São Francisco no PE da Mata Seca |
Lagoa Marginal do Rio São Francisco na APA Serra do Sabonetal |
Lagoa Comprida e Lagoa da Prata no PE da Mata Seca |
As Unidades de Conservação pertencentes a jurisdição do ERAMSF possuem lagoas marginais que são monitoradas diariamente, tendo em vista a sua importância para subsistência e colonização da população de peixes para o Rio São Francisco. Como exemplo as seguintes Unidades de Conservação:
- APA Serra do Sabonetal possui aproximadamente 40 lagoas marginais;
- Parque Estadual da Mata Seca com aproximadamente 5 lagoas marginais;
- Parque Estadual Lagoa do Cajueiro com aproximadamente 6 lagoas marginais;
- Parque Estadual do Verde Grande com aproximadamente 5 lagoas marginais.
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