Lagoas Marginais do Rio São Francisco

VOCÊ SABIA???

Lagoa da Comprida, situada no Parque Estadual da Mata Seca, município de Manga/MG;

Que bacia hidrográfica do rio São Francisco é a terceira maior em extensão do Brasil, estando totalmente localizada em território brasileiro, correspondendo a 8% deste. O rio é perene, apesar de seus afluentes, localizados na região da caatinga, serem intermitentes (Rosa et al. 2003), podendo apresentar vazões torrenciais no período de novembro a março e nulas de abril a outubro (Sato & Godinho 1999). Cerca de 83% da bacia encontra-se nos Estados de Minas Gerais e Bahia, 16% em Pernambuco, Sergipe e Alagoas e 1% em Goiás e Distrito Federal.

Com a construção das Usinas Hidrelétricas pelo Governo federal ao longo do rio São Francisco, o nível da água do rio foi alterado de forma significativa, e conseqüentemente o ciclo natural das lagoas marginais, sendo que atualmente praticamente nenhuma mantém suas características originais como berçário na preservação das espécies íctias.

Atualmente, apenas o trecho de 1.100 km entre as barragens de Três Marias e Sobradinho tem corredeiras, com um desnível de apenas 50 m, com menor velocidade e sujeito a grandes cheias (CODEVASF 2008), e é nele que se encontram diversas lagoas marginais, áreas consideradas importantes para a comunidade íctica por servirem de berçário, proteção e abrigo (Welcomme 1979, Agostinho et al. 1993, Vazzoler et al. 1997, Araújo-Lima & Oliveira 1998, Medeiros & Maltchik 2001, Zeug et al. 2005) e locais de crescimento e recuperação de adultos (Agostinho et al. 1993), incluindo espécies de piracema (Vazzoler et al. 1997).

Durante a estiagem, os canais e áreas alagadas ficam isolados, formando poças e lagoas marginais que se reconectarão na próxima cheia (Pompeu 1997). O sucesso na composição da assembléia de peixes em planícies inundáveis é determinado pela duração do pulso de inundação, uma vez que sua colonização ocorre durante os períodos de cheia, aumentando a quantidade de alimento e áreas para abrigo. A extinção ocorre durante o período de seca, com o aumento do nível de predação e redução da oferta de alimento, abrigo e dos níveis de oxigênio dissolvido (Halyc & Balon 1983, Junk et al. 1989), extinção inclusive das próprias lagoas que vem ocorrendo com a ação antrópica através de aterros, diques e drenagem das mesmas visando formações de áreas de agricultura, pastos e até mesmo loteamentos urbanos.

Em se tratando de Lagoas Marginais do rio São Francisco, protegidas pela Legislação Pesqueira do Estado (Lei 14181 de /01/2002, art. 18) e cuja prática da atividade pesqueira é proibida (Dec. 43713 de 14/01/2004, art. 14 inciso I alínea b) por se tratar de berçários naturais que contribuem na reprodução dos peixes nativos, embora suas características originais (área de espelho d’água, profundidade, qualidade físico-química da água, ciclo de abastecimento no período chuvoso, dentre outros) tenham sido bastante alteradas com o início da operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias em 1962,  esses ecossistemas têm que ser preservados o máximo possível em suas características atuais e “naturais”, embora saibamos que de “natural” mesmo nem o próprio nível da água do rio São Francisco o é, pois o mesmo é controlado praticamente totalmente pelo homem. Mesmo assim, tem-se que se ter muita cautela com ações antrópicas visando  benefícios a essas Lagoas, a fim de se evitar novos  e catastróficos danos às mesmas e ao meio ambiente como um todo.

Uma vez comprovada a importância das lagoas marginais como ecossistemas imprescindíveis para a preservação e manutenção das espécies íctias e toda a biota aquática existente na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco, necessário se torna que as mesmas sejam tratadas com especial atenção pelo Poder Público, principalmente pelos Órgãos de defesa do Meio Ambiente, e maiores esclarecimentos sejam amplamente divulgados às populações ribeirinhas sobre a necessidade de preservá-las.

José Vanderval de Melo Junior

Engenheiro de Pesca

ERAMSF/IEF