"Esclarecimento" - Lista de pagamentos realizados para os beneficiários do Bolsa Verde

Diante de algumas questões levantadas por algumas pessoas com relação à Lista de pagamentos realizados para os beneficiários do Bolsa Verde, segue alguns esclarecimentos do Carlos Silveira.

1 -  há previsão de  novos pagamentos?

Por enquanto não há confirmação que temos financeiro para novos pagamentos. Porém é preciso esclarecer o seguinte, pelos dados que nos foram deixados pela Secretaria Executiva anteriores, levantamos que  devemos cerca de R$ 19 milhões  em benefícios dos editais de 2010 e 2011, sendo que para este pagamento realizado em 2013, foram disponibilizados aproximadamente R$ 6,7 milhões, cerca de 30% da “nossa dívida”. Estes pagamentos realizados em 2013, são restos a pagar de 2012, que o ex diretor do IEF tinha autorizado o empenho a época (não há como incluir novos nomes para pagamentos, novas demandas autorizadas), sem nenhum critério, mesmo que o Comitê Executivo tenha deliberado o procedimento para o pagamento registrado em ata. Quando estávamos executando as conferencias para elaboração de tabela com dados cadastrais, valores de benefícios e dados bancários, para os pagamentos dos benéficos ficamos sem entender, por exemplo, como uma proposta coletiva do edital de 2010 com dez requerentes favoráveis somente 3 dos 10 estavam autorizados o empenho. Ficamos sem entender até o momento porque não os dez foram autorizados os empenhos tendo em vista que são favoráveis e compõem o mesmo processo. Quando percebemos esta fragilidade, ou seja, foram autorizados os empenhos (restos a pagar de 2012) dos editais de 2010 e 2011, sem justificativa alguma de quais eram os critérios, sendo este fato para a Autarquia seria difícil de ser explicado hoje, pois da época da autorização até hoje a justificativa foi perdida e quem fez não está aqui para dar explicações. Assim imediatamente tomamos as providências de realizar os pagamentos de todo o edital de 2010, e depois retomar os pagamento do edital de 2011. Uma porque do edital de 2010 já temos os termos assinados e documentação conferida, o que já não é regra para 2011 e outra seria mais transparente e por pior que seja o critério escolhido pelo menos agora tem um. Dos R$ 6,7 milhões, pelo meu balanço ainda resta cerca de um pouco mais de R$ 1,5 milhões, de saldo de restos a pagar de empenho de 2012 dos beneficiários do edital de 2011 e não tem os de 2010. Destes de 2011 muitos ainda não possuem toda a documentação que deve conter nos processos, que trás uma insegurança  para a realização dos pagamentos, assim optamos pelo cancelamento deste saldo junto a SPOF/SISEMA, e solicitamos orçamento, financeiro, empenho e pagamento para finalizar o edital de 2010 e iniciar o de 2011 com os beneficiários que apresentaram sua documentação e que o processo esteja finalizado e termo assinado. Até o momento não fomos comunicados se haverão mais recursos disponíveis. Estamos dependendo de uma negociação da SUPOF/SISEMA com a SEPLAG. Voltamos a situação anterior a os pagamentos

2 – Pagamentos rejeitados

Ontem estive conversando com o Superintendente da SUPOF/SISEMA, e a informação sobre o nosso prazo para recolhimento dos dados bancários do Baco do Brasil, de conta corrente específica em nome do beneficiário não são precisas tanto para  ele quanto para nós, mas o quanto mais rápido a informação chegar melhor, pois a qualquer momento este recurso poderá ficar indisponível. Estamos optando de protocolar os documentos nas agencias e unidades desconcentradas do IEF para dar segurança ao  beneficiário, porém o envio eletrônico das informações podem agilizar o procedimento para o “repagamento” dos benefícios. Dos aproximadamente 190 beneficiários já temos 50 e estamos encaminhando hoje para a SUPOF esta lista. Demandei da ASCOM SISEMA agora em novembro, que fosse realizado via site-internet um comunicado aos beneficiários sobre as dúvidas mas até o momento não foi ao ar. Preparamos e elaboramos o comunicado e não fomos atendidos até o momento.

Agora qualquer dúvida específica que não for esclarecida aqui só nos demandar que estamos a disposição.

3 – Com relação ao Imposto de renda, precisamos de informações da SUPOF/SISEMA como são realizados os descontos, haja vista devemos (SISEMA) seguir as recomendações e procedimentos específicos da Receita Federal.

Alguns casos acredito que sejam poucos podem ocorrer erro nosso na conferência sobre os valores de benéfico e isto será corrigido em momento oportuno e os esclarecimentos caso a caso serão apontados. Temos uma prioridade agora que seria instruir processos do bolsa verde pela manutenção da vegetação nativa para a SUPOF, isto demandará nosso tempo integral para realizar cópias dos termos, das ordens de pagamento e os laudos de vistoria dos 809 beneficiários que receberam este ano. Aproveitaremos também esta atividade para iniciar a preparação do envio dos processos para os Regionais. Estamos prevendo que os regionais vão ficar com os processos que estão aqui conosco. Estamos elaborando uma ordem de serviço que trata do assunto.

Carlos Silveira

Me. Ciência Florestal (Restauração de Ecossistemas)

Especialista Geoprocessamento

Engenheiro Florestal/IEF/DDCF