IEF assina convênio com judiciário para cooperar na humanização de penas

O juiz da Vara de Execuções Penais, Juliano Carneiro Veiga, e a juíza da 2° Vara Cível, Criminal e Infância e Juventude, Bárbara Lívio, ambos da comarca de Januária, assinaram um termo de cooperação técnica relacionado à execução da pena com vários órgãos. O objetivo é reformar, em regime de cooperação, as instalações internas das unidades prisionais da região, bem como ampliar a oferta de trabalho e cursos de profissionalização para os recuperandos do sistema prisional da comarca.

Representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Januária, do Conselho da Comunidade, da direção dos presídios de Januária e Itacarambi, dos municípios de Januária, Itacarambi, Pedras de Maria da Cruz, Cônego Marinho e Bonito de Minas, da Polícia Militar de Minas Gerais, do Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Januária, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) de Januária, da Associação de Engenheiros Agrônomos do Vale do São Francisco (ASSENASF) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) assinaram o convênio.

O juiz Juliano Veiga comenta que o termo de cooperação técnica prevê a implantação de projetos relacionados à execução penal, em especial a construção de uma fábrica de bloquetes nos dois presídios da região e na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Januária, dentro do projeto “Construindo Novos Caminhos”.

Como esclareceu, os cinco municípios da comarca serão responsáveis pelo fornecimento de maquinário, matéria-prima e a própria aquisição dos bloquetes. A produção será supervisionada por engenheiros do CREA, também parceiro da iniciativa. Os presos do regime fechado vão trabalhar na fabricação e os do semiaberto na colocação dos blocos na rua. “Já temos um grupo do semiaberto que trabalha na limpeza urbana do município de Januária, com excelentes resultados na limpeza de ruas e praças”, disse.

O IEF, a ASSENASF, o CREA, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar devem orientar e assistir tecnicamente os trabalhos do termo de cooperação, disponibilizar treinamentos e vagas para trabalho externo, quando viável, aos recuperandos do sistema prisional da comarca de Januária, participar da elaboração de programas e projetos voltados para eles.

Os municípios de Pedras de Maria da Cruz e Bonito de Minas devem custear a construção de galpão e a aquisição de maquinário e matéria-prima para a fabricação de bloquetes dentro do presídio de Januária. O município de Itacarambi vai pagar a construção de galpão e a aquisição de maquinário e matéria prima para a fabricação de bloquetes dentro do presídio local.

Os municípios de Januária e Cônego Marinho vão adquirir bloquetes fabricados na Apac por preço inferior ao de mercado, conforme modelos previamente aprovados. Também devem ser oferecidas vagas para o trabalho externo na limpeza urbana e na pavimentação das ruas com os bloquetes fabricados nas unidades prisionais, disponibilizando todos os equipamentos de segurança e instrumentos de trabalho necessários.

Fonte: TJMG