Cuidados no período das Festas Juninas

Com a chegada do período de festas juninas, o Regional Alto Médio São Francisco faz um alerta sobre os riscos de brincadeiras que podem acabar em tragédia. Os incêndios provocados por balões e fogos de artifício causam grandes danos à sociedade e ao meio ambiente.

Além disso, as condições atmosféricas adversas, como a baixa umidade relativa do ar e a temperatura característica do período, também aumentam os riscos destas atividades, pois ocasionam a desidratação da vegetação, o que facilita os incêndios nas matas e florestas.

Apesar de o índice de ocorrências de incêndios e acidentes causados por fogos e balões ser considerado pequeno, se comparado aos demais, os poucos acidentes são, em sua maioria, de grande gravidade.

A incidência de ocorrências envolvendo balões tem diminuído bastante desde 1998, quando a legislação elevou a soltura de balões à categoria de crime ambiental. O que antes era apenas uma contravenção penal, agora pode também agregar multa, além da reclusão de um a três anos.

O artigo 42 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) diz que fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano, pode levar a pessoa a ser condenada à pena de detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas, cumulativamente. Além da pena, vale ressaltar que os crimes ambientais são inafiançáveis.

Os balões são muito perigosos, pois além do risco de incêndios, são instaladas cangalhas de fogos de artifício em sua base, que podem estourar perto das pessoas ou das casas. Quando o balão sobe, ele entra em correntes de ar e é levado para locais imprevisíveis, impossíveis de monitorar, podendo atingir residências, florestas, empresas ou veículos.

Segue algumas dicas do ERAMSF para esse período:

1°) Não monte fogueiras muito altas. Lembre-se que além da altura da fogueira em si, deve se esperar que as chamas sejam altas, além da altura de dispersão do calor, produto da queima que também provoca acidentes. Além do mais, fogueiras altas podem desabar durante a queima provocando graves acidentes;

2°) Não monte fogueiras próximo às linhas de energia elétrica, às árvores, a postos de combustíveis e a locais de concentração de público;

3°) Não solte balões. A tradição de soltar balões, embora seja um espectáculo sem igual, pode provocar morte e destruição. Após ganhar os céus, os balões fojem do controle, podendo atingir residências, industriais, hospitais, áreas verdes, etc;

4°) Seguir atentamente as instruções do fabricante (transporte, uso, armazenamento, composição, data de validade e os riscos que os fogos podem causar). Além disso, essas informações devem estar em língua portuguesa, mesmo que o produto seja importado, e de maneira clara, precisa e ostensiva nas mercadorias, conforme o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor;

5°) Se precisar, ligue o número de emergência do Corpo de Bombeiros – 193, passando informações claras sobre o tipo de ocorrência. 

6°) Aproveite bastante! Com responsabilidade!

Educação Ambiental
IEF/ERAMSF